Processo 655822/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/08/2015 16:25
Autuado em 20/08/2015 16:25
Apensado ao Processo 261826/11 em 20/07/2016 15:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2591/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2591/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2016 Acórdão   2591/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/12/2015   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PARANAENSE DA JUVENTUDE
Requerente RICARDO KLEINE DE MARIA SOBRINHO

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 18:54 do Protocolo 268628/16
14/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 927/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/02/2016 Ofício de Contraditório   927/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1430/2016
20/06/2016 1382 Acórdão nº 2591/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 680/2016
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 2253/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1571/2015
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8796/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2016 11:43 DP  
15/07/2016 14:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1430/2016 -
15/07/2016 10:58 COEX Informação nº 5168/2016 -
09/06/2016 17:02 STP Acórdão nº 2591/2016 -
09/06/2016 17:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2016 -
13/05/2016 15:38 GCDA  
12/05/2016 12:55 SMPjTC Parecer nº 5616/2016 - procedência Pedido de Rescisão. Procedência nos termos anteriormente propostos.
12/04/2016 16:49 DAT Parecer nº 76/2016 -
01/04/2016 15:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 680/2016 -
03/02/2016 14:58 DP Informação nº 6869/2016 -
03/02/2016 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 927/2016 -
06/01/2016 14:34 GCDA  
06/01/2016 11:51 STP Certidão de Sessão nº 14/2016 -
05/01/2016 10:58 DP  
30/10/2015 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2253/2015 -
29/10/2015 10:15 SMPjTC Parecer nº 14094/2015 - procedência Pedido de Rescisão. Supervenientes elementos de prova aptos a desconstituir a irregularidade apontada nas decisões rescindendas. Procedência do pleito.
02/09/2015 11:39 DAT Parecer nº 128/2015 - Pedido de Rescisão. Análise do mérito. Apresentação do TCO. Nova análise contábil baseada na prestação de contas. Parcial comprovação de aplicação regular dos recursos transferidos. Insuficiência de documentos referentes à movimentação financeira. Pela
24/08/2015 09:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1571/2015 -
20/08/2015 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8796/2015 -

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